Senado inicia debates sobre fim da escala 6x1 na próxima terça-feira
O Plenário do Senado começa a discutir a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal para 40 horas.
Pontos principais
- A PEC 221/2019 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro.
- O texto prevê dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos, sem corte salarial.
- A jornada de trabalho será reduzida de 44 para 40 horas semanais.
- O cronograma inclui cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno.
- A proposta ainda precisará passar por três sessões de discussão antes do segundo turno.
O Plenário do Senado dá início na próxima terça-feira (6) a uma série de debates fundamentais sobre a PEC 221/2019. A proposta, que já recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça em setembro, visa extinguir a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, distribuídas em cinco dias de oito horas. O texto assegura dois dias de repouso semanal, com preferência para os domingos, garantindo a manutenção integral dos salários dos trabalhadores.
Antes de chegar à votação em primeiro turno, a matéria passará por cinco sessões de discussão no Plenário. O rito legislativo exige ainda que, após a primeira votação, o texto seja submetido a outras três sessões de debate antes de ser apreciado em segundo turno. A medida reflete um movimento de mudança nas relações laborais brasileiras, buscando maior equilíbrio entre a vida profissional e o descanso dos trabalhadores.
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