Discord suspende lives no Brasil por determinação da ANPD

O Discord suspendeu as funcionalidades de transmissão ao vivo, chamadas de vídeo e compartilhamento de tela para usuários brasileiros. A interrupção é uma resposta direta a uma determinação cautelar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que investiga falhas sistêmicas na proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma. A medida fundamenta-se nas diretrizes do ECA Digital, que impõe responsabilidades rigorosas às empresas de tecnologia quanto à segurança de menores no ambiente online.

A decisão da agência foi impulsionada por investigações sobre a morte de uma adolescente de 13 anos, que teria sido incentivada à automutilação durante uma transmissão na plataforma. Embora o Discord tenha declarado que seus sistemas de segurança identificaram e interromperam a transmissão antes do óbito, a ANPD sustenta que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir riscos. Em resposta, a plataforma afirmou que colabora com as autoridades e busca uma solução técnica para restabelecer os serviços suspensos, reforçando que possui equipes dedicadas à remoção de conteúdos ilegais.

Enquanto os recursos de vídeo permanecem desativados, o uso de mensagens de texto e áudio segue sem alterações. O caso reflete um aumento na pressão regulatória sobre plataformas digitais no Brasil, com especialistas em direito digital destacando que a permanência da suspensão ou eventuais sanções adicionais dependerão da comprovação de novas políticas de governança por parte da empresa. Não há, até o momento, uma previsão para o restabelecimento das funções de vídeo no país.