Damares Alves propõe grupo no Senado para reformar o Judiciário
A senadora Damares Alves quer criar um grupo de trabalho na CCJ para elaborar uma proposta de reforma do Judiciário em até 60 dias.
Pontos principais
- Damares Alves solicitou a criação de um grupo de trabalho na CCJ do Senado.
- O objetivo é apresentar um texto único de reforma do Judiciário em 60 dias.
- A parlamentar defende que a proposta seja formulada e discutida ainda neste ano.
- A declaração ocorreu durante audiência na Comissão de Direitos Humanos sobre a crise na Corte.
A senadora Damares Alves anunciou que solicitará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a formação de um grupo de trabalho dedicado a elaborar uma reforma do Poder Judiciário. A parlamentar estabeleceu o prazo de 60 dias para que o colegiado apresente um texto único, defendendo que as discussões e a formulação da proposta ocorram ainda durante o ano corrente.
A iniciativa foi apresentada pela senadora durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, que debateu a atual crise institucional envolvendo a Corte. A proposta busca centralizar as demandas por mudanças no sistema judiciário, visando uma resposta rápida do Legislativo diante das tensões políticas e jurídicas recentes que marcam o cenário nacional.
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