Senado articula criação de grupo para propor reforma do Judiciário
Comissão de Direitos Humanos aprova indicação para que a CCJ crie grupo de trabalho com prazo de 60 dias para elaborar proposta de reforma.
Pontos principais
- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a indicação na terça-feira (15).
- A senadora Damares Alves é a principal articuladora da proposta.
- O grupo de trabalho terá o prazo de 60 dias para apresentar um texto único.
- A medida visa discutir mudanças estruturais no Poder Judiciário ainda este ano.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na última terça-feira (15), uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) institua um grupo de trabalho dedicado à reforma do Poder Judiciário. A iniciativa, defendida pela senadora Damares Alves, estabelece um prazo de 60 dias para que o colegiado apresente uma proposta consolidada de mudanças estruturais na Corte.
A proposta surgiu durante uma audiência que debatia a atual crise institucional envolvendo o Judiciário. A expectativa da parlamentar é que o grupo de trabalho consiga formular um texto único ainda neste ano, acelerando o debate legislativo sobre o tema. A decisão final sobre a criação do grupo e a definição de seus integrantes caberá agora à CCJ, que deverá avaliar a viabilidade da pauta.
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