CDH aprova proposta para criação de grupo de reforma do Judiciário
Senadores articulam reforma do Judiciário e pressionam pela instalação de CPI para investigar relação entre ministros do STF e setor privado.
Pontos principais
- A Comissão de Direitos Humanos aprovou a criação de um grupo de trabalho na CCJ para propor uma reforma do Judiciário em 60 dias.
- A iniciativa foi proposta pela senadora Damares Alves após polêmicas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
- O senador Alessandro Vieira impetrou um mandado de segurança para forçar a instalação de uma CPI sobre o tema.
- O pedido de CPI possui 40 assinaturas, mas ainda não foi instalado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) institua um grupo de trabalho focado na elaboração de uma proposta de reforma do Judiciário. O prazo estipulado para a apresentação do texto é de 60 dias. A medida, articulada pela senadora Damares Alves, surge como uma resposta direta a recentes debates no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre investigações que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Paralelamente, a pressão legislativa sobre o STF se intensifica com a tentativa de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O senador Alessandro Vieira recorreu ao Judiciário por meio de um mandado de segurança para obrigar a abertura das investigações, que já contam com 40 assinaturas de apoio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mantém o pedido sob análise, evitando até o momento a formalização da comissão.
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