CDH aprova criação de grupo para unificar propostas de reforma do Judiciário
Comissão de Direitos Humanos do Senado pede à CCJ a criação de grupo para consolidar propostas de reforma do Judiciário em até 60 dias.
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15/09 às 20:15
Pontos principais
- A CDH aprovou uma indicação para criar um grupo de trabalho focado na reforma do Judiciário.
- O pedido foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
- A proposta prevê um prazo de 60 dias para a unificação das sugestões em um texto único.
- A meta é que o Senado vote a reforma ainda nesta legislatura.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou uma indicação para a criação de um grupo de trabalho destinado a unificar propostas de reforma do Judiciário. O pedido foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a determinação de um prazo máximo de 60 dias para a consolidação de um texto único. O objetivo da iniciativa é permitir que o Senado vote a reforma do Judiciário ainda durante a atual legislatura.
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