Dino retira sigilo de investigação sobre filme Dark Horse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a retirada do sigilo de uma investigação que apura o suposto desvio de recursos públicos para o financiamento do filme Dark Horse, uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, proferida no âmbito da PET 16.669/DF, abrange cerca de 5.000 páginas de documentos e relatórios de inteligência financeira que estavam sob custódia da Polícia Civil de São Paulo. O magistrado ordenou que todo o material bruto apreendido, incluindo dispositivos eletrônicos, seja transferido para a Polícia Federal, centralizando a apuração na corte superior devido à conexão com outros inquéritos sobre emendas parlamentares.

Segundo o despacho do ministro, a investigação aponta indícios de um sofisticado esquema de destinação e desvio de verbas públicas, envolvendo o deputado federal Mário Frias, que teria atuado como uma das lideranças da estrutura. O inquérito investiga o repasse de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para entidades como o Instituto Conhecer Brasil e a produtora Go Up Entertainment, gerida pela empresária Karina Gama. Além das irregularidades financeiras, o relatório menciona possíveis vínculos entre as empresas envolvidas e a facção criminosa PCC, o que elevou a gravidade das apurações.

O processo enfrentou desafios técnicos durante a fase de coleta de provas. Peritos do Instituto de Criminalística de São Paulo recusaram 13 aparelhos eletrônicos, incluindo celulares e notebooks apreendidos em endereços ligados à produtora, devido a falhas nos lacres que poderiam permitir a manipulação de dados. Paralelamente, diligências policiais em endereços comerciais vinculados ao Instituto Conhecer Brasil não localizaram as empresas em funcionamento, dificultando a coleta de evidências diretas sobre a operação do esquema.

A defesa da produtora Go Up Entertainment, representada pelo advogado Ricardo Sayeg, manifestou-se favoravelmente à decisão de Flávio Dino. Em nota, os advogados afirmaram que o levantamento do sigilo é um passo positivo para a transparência e reiteraram que a empresa tem colaborado com as autoridades, negando qualquer prática de ilícitos no uso das verbas públicas. A defesa sustenta que a produtora não cometeu irregularidades e que a publicidade dos atos judiciais permitirá o esclarecimento dos fatos.

A relevância deste caso reside na intersecção entre o uso de recursos públicos, a produção cultural e a possível influência de organizações criminosas em contratos governamentais. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo também identificou irregularidades em editais de contratação relacionados ao programa WiFi Livre SP, que estariam conectados ao fluxo de recursos destinados ao filme. Com a transferência do material para a Polícia Federal, espera-se que novas diligências aprofundem a análise dos dados financeiros e a responsabilidade dos envolvidos.