OAB cria grupo para analisar denúncias contra integrantes do Judiciário
A OAB instituiu um grupo de trabalho para avaliar denúncias contra membros do Judiciário, gerando divergências internas sobre a celeridade do processo.
Pontos principais
- O Conselho Federal da OAB oficializou a criação de um Grupo Especial de Trabalho via Resolução nº 14/2026.
- O colegiado deve analisar a possível apresentação de representações por crime de responsabilidade.
- O conselheiro federal Marcelo Tostes classificou a medida como uma manobra para adiar decisões para o período pós-eleitoral.
- O IASP defende que a crise no STF exige transparência, investigação formal e a redução de decisões monocráticas.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficializou a criação de um Grupo Especial de Trabalho destinado a avaliar denúncias contra integrantes do Poder Judiciário. A iniciativa, formalizada pela Resolução nº 14/2026, tem como foco principal a análise de possíveis representações por crime de responsabilidade, em um momento de crescente pressão por transparência nas cortes superiores.
A medida, contudo, enfrenta resistência interna. O conselheiro federal Marcelo Tostes criticou a estrutura do grupo, classificando-a como uma manobra burocrática para postergar deliberações institucionais até o período pós-eleitoral. Paralelamente, entidades como o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) reforçam a necessidade de que qualquer investigação ocorra dentro do devido processo legal, defendendo o fortalecimento da colegialidade e a redução de decisões monocráticas para mitigar a crise atual.