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Senado votará projeto que incentiva a parentalidade positiva

Comissão de Assuntos Sociais aprovou proposta que promove educação baseada no respeito e disciplina não violenta, com regime de urgência.

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08/09 às 09:32

Pontos principais

  • O PL 186/2025 estabelece a promoção de palestras e campanhas sobre parentalidade positiva como dever do Estado e da sociedade.
  • A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 1º de setembro.
  • O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado sob regime de urgência.
  • A parentalidade positiva é definida no texto como um modelo de educação fundamentado no respeito, acolhimento e métodos não violentos.
  • A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) atuou como relatora da matéria.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, no dia 1º de setembro, o Projeto de Lei 186/2025, que visa instituir a parentalidade positiva como uma diretriz de educação no país. A proposta, que teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), estabelece que o Estado e a sociedade devem promover palestras e campanhas informativas sobre o tema. O conceito de parentalidade positiva é definido pelo projeto como uma abordagem educacional pautada no respeito mútuo, no acolhimento e na aplicação de disciplina sem o uso de violência. Devido à relevância do tema, o texto recebeu pedido de urgência e seguirá diretamente para votação no Plenário do Senado. A iniciativa busca fortalecer o suporte às famílias na criação de crianças e adolescentes, incentivando práticas educativas que priorizem o diálogo e o desenvolvimento saudável, afastando métodos punitivos tradicionais.

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