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Senado aprova projeto que promove campanhas de parentalidade positiva

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o PL 186/2025, que torna dever do Estado e da sociedade a promoção de ações sobre parentalidade positiva.

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01/09 às 15:45

Pontos principais

  • O projeto altera a Lei 14.826 de 2024 para incluir a promoção de palestras e campanhas educativas.
  • A proposta é de autoria da deputada Laura Carneiro e recebeu pedido de urgência para votação.
  • A senadora Damares Alves foi a relatora da matéria nas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos.
  • O texto segue agora para votação no Plenário do Senado após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o Projeto de Lei 186/2025, que estabelece a promoção de campanhas e palestras sobre parentalidade positiva como um dever compartilhado entre o Estado e a sociedade. A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro, busca alterar a Lei 14.826 de 2024 para fortalecer o suporte às famílias e a educação parental. A relatoria do projeto ficou a cargo da senadora Damares Alves, que acompanhou a tramitação tanto na Comissão de Direitos Humanos quanto na de Assuntos Sociais. Devido ao pedido de urgência aprovado pelos parlamentares, a matéria agora segue diretamente para votação no Plenário do Senado. A iniciativa visa institucionalizar o apoio ao desenvolvimento infantil e às práticas de criação baseadas em diretrizes de parentalidade positiva em todo o território nacional.

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