Senado aprova projeto que protege crianças vítimas de violência no exterior

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 565/2022, que estabelece novas diretrizes para o retorno de crianças e adolescentes ao país de residência em disputas de guarda. A proposta, relatada pela senadora Mara Gabrilli, reconhece a violência doméstica como um grave risco físico e psicológico, permitindo que autoridades brasileiras impeçam o retorno compulsório previsto pela Convenção da Haia. O texto aprovado também amplia a proteção para crianças com deficiência, com o objetivo de evitar a interrupção de tratamentos médicos e a separação de seus cuidadores principais. Atualmente, a legislação brasileira prioriza o retorno do menor ao país de origem, mas a nova medida busca equilibrar o cumprimento de tratados internacionais com a segurança familiar. Com as alterações introduzidas pelos senadores, o projeto segue agora para uma nova rodada de votação na Câmara dos Deputados.