Imposto de importação é zerado para medicamentos de doenças raras
A medida isenta a taxa para remédios sem similar nacional importados para uso próprio, conforme emenda incluída na MP das Blusinhas.
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04/09 às 12:11
Pontos principais
- O imposto de importação foi zerado para medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras.
- A isenção aplica-se apenas a fármacos que não possuem similar produzido no Brasil.
- O benefício é restrito exclusivamente a compras realizadas para uso próprio.
- A alteração foi incluída no relatório da MP das Blusinhas pela senadora Leila do Vôlei.
A senadora Leila do Vôlei anunciou a inclusão de uma emenda no relatório da MP das Blusinhas que zera o imposto de importação para medicamentos voltados ao tratamento de doenças raras. A medida, que visa reduzir custos para pacientes, é válida apenas para casos em que não exista um similar produzido em território nacional. Além disso, a isenção tributária é restrita a compras realizadas para uso próprio.
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