Anatel desenvolve sistema para bloquear CPF em novas linhas telefônicas
O serviço Anatel Protege permitirá que usuários impeçam a abertura de novas linhas em seu CPF para combater fraudes de identidade.
Pontos principais
- O sistema permitirá ativar ou desativar o bloqueio de CPF para novas contratações a qualquer momento.
- Operadoras deverão consultar uma base de dados via API antes de efetivar novos planos.
- A autenticação será feita pelo Gov.br com biometria facial e o serviço será gratuito.
- A iniciativa é inspirada no sistema BC Protege, utilizado pelo Banco Central para contas bancárias.
- O projeto está em fase avançada de desenvolvimento, mas ainda não possui data oficial de lançamento.
A Anatel trabalha no desenvolvimento do Anatel Protege, uma nova ferramenta voltada ao combate de fraudes no setor de telecomunicações. O sistema permitirá que os consumidores bloqueiem o uso de seu CPF para a abertura de novas linhas telefônicas, impedindo que criminosos utilizem dados de terceiros para contratar planos indevidamente. A solução funcionará por meio de uma consulta obrigatória das operadoras a uma base de dados centralizada via API antes da ativação de qualquer serviço. A autenticação do usuário será realizada por meio da plataforma Gov.br, utilizando biometria facial para garantir a segurança do processo. Inspirado no modelo do Banco Central, o projeto visa aumentar a proteção dos dados pessoais dos brasileiros. Embora o desenvolvimento esteja em estágio avançado pelo Subgrupo de Fraudes da agência, a Anatel ainda não definiu uma data para o lançamento oficial da ferramenta.
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