Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Convivência Sociocultural
Projeto integra centros de convivência ao SUS para fortalecer a saúde mental e a economia solidária com foco no convívio comunitário.
Pontos principais
- O projeto de lei 2726/22 propõe a criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária.
- A proposta visa integrar centros de convivência à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).
- A relatora Laura Carneiro realizou ajustes no texto para garantir a conformidade com as regras fiscais vigentes.
- A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência, permitindo que o texto siga diretamente para votação no Plenário.
- Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2726/22, que estabelece a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária. A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer a saúde mental e a cidadania ao integrar centros de convivência à Rede de Atenção Psicossocial do SUS. A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro, promoveu adequações no texto original para assegurar a viabilidade orçamentária e o cumprimento das normas fiscais brasileiras. Com a aprovação do regime de urgência, o projeto ganha celeridade e poderá ser votado diretamente no Plenário da Câmara. Caso seja aprovado pelos deputados e, posteriormente, pelo Senado, o programa deverá atuar como uma estratégia estruturada para promover o convívio comunitário como pilar de suporte social e bem-estar coletivo.
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