Diretor da Aneel mantém processo de caducidade contra Enel SP
Fernando Mosna rejeitou recurso da Enel SP, mantendo o processo que avalia a possível cassação da concessão da distribuidora de energia.
Pontos principais
- O diretor Fernando Mosna votou pela manutenção da abertura do processo de caducidade contra a Enel SP.
- A decisão fundamenta-se na falha da empresa em corrigir problemas estruturais apontados pela fiscalização.
- A distribuidora acumula mais de R$ 320 milhões em multas e planos de resultados considerados insatisfatórios.
- O prosseguimento do processo suspende a análise sobre a renovação da concessão da companhia.
- O voto do relator será submetido à votação da diretoria colegiada da Aneel nesta terça-feira.
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, votou pela rejeição do recurso apresentado pela Enel São Paulo, mantendo o processo de caducidade aberto contra a distribuidora. Segundo o relator, a empresa não demonstrou capacidade de corrigir de forma estrutural as falhas operacionais identificadas pela fiscalização. O histórico da concessionária é marcado por sucessivos planos de resultados insatisfatórios e multas que superam R$ 320 milhões. A continuidade deste processo administrativo é um passo crítico, pois suspende automaticamente a análise sobre a renovação da concessão da empresa. O caso será levado à diretoria colegiada da Aneel nesta terça-feira (11), onde o colegiado decidirá se mantém a posição do relator, o que pode resultar na perda do direito de exploração do serviço de distribuição de energia na capital paulista e região metropolitana.
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