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Governo federal publica retificação de data no Decreto nº 13.088

O Poder Executivo corrigiu uma data específica mencionada no Decreto nº 13.088, publicado originalmente em 31 de julho de 2026.

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03/08 às 08:45

Pontos principais

  • A retificação foi publicada no Diário Oficial da União para corrigir a grafia ou formatação de uma data.
  • O decreto original, de 30 de julho de 2026, continha um erro na menção ao dia 7 de fevereiro de 1928.
  • A alteração formaliza a correção técnica do texto publicado anteriormente.

O Poder Executivo oficializou uma retificação referente ao Decreto nº 13.088, datado de 30 de julho de 2026. A correção, publicada no Diário Oficial da União, ajusta a grafia ou formatação de uma data específica citada no texto original. A alteração refere-se especificamente à menção ao dia 7 de fevereiro de 1928, que constava na publicação veiculada em 31 de julho de 2026.

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