Governo federal retifica decreto e remove instrução de imagem
Retificação publicada corrige o artigo 64 do Decreto nº 13.044, excluindo uma instrução técnica de inserção de imagem inserida indevidamente.
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02/07 às 18:45
Pontos principais
- A retificação foi publicada para corrigir o texto original do Decreto nº 13.044.
- O decreto original havia sido publicado no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2026.
- A alteração remove uma instrução técnica de inserção de imagem que constava no artigo 64.
- O trecho removido referia-se especificamente a uma norma técnica contida no anexo do decreto.
O governo federal publicou uma retificação referente ao Decreto nº 13.044, de 30 de junho de 2026, para corrigir uma falha na redação original. A alteração incide especificamente sobre o artigo 64 do ato normativo, de onde foi removida uma instrução técnica para inserção de imagem que constava indevidamente no texto. A correção foi oficializada após a publicação inicial ocorrida no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2026.
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