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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Decreto numeradoSeção 1 · Edição 144 · Pág. 1

RETIFICAÇÃO

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este ato corrige um erro material de pontuação ou formatação em um decreto publicado anteriormente. A alteração não altera o conteúdo ou os efeitos práticos da norma original.

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Texto integral

RETIFICAÇÃO No DECRETO Nº 13.088, DE 30 DE JULHO DE 2026, publicado no DOU de 31/07/2026, Seção 1, pág. 2,onde se lê:(7 de fevereiro de 1928.)Quebra,leia-se:(7 de fevereiro de 1928.). (p/ Codou)

Entidades citadas

Órgãos
Diário Oficial da União
Normas citadas
DECRETO Nº 13.088