Governo estabelece novos padrões de competência para comandantes de navios

O governo federal publicou um novo decreto que estabelece padrões rigorosos de competência para comandantes e imediatos que operam navios com arqueação bruta igual ou superior a 500. A medida visa elevar a segurança da navegação ao exigir conhecimentos técnicos aprofundados em planejamento de viagens, operação em áreas de tráfego intenso e manobras sob condições meteorológicas adversas. A conformidade será verificada por meio de métodos que combinam experiência de serviço aprovado, uso de simuladores e treinamentos laboratoriais específicos. Além disso, os profissionais deverão comprovar proficiência na determinação precisa da posição da embarcação utilizando tanto auxílios eletrônicos modernos quanto métodos tradicionais, como observações astronômicas e marcações terrestres. A regulamentação também impõe a obrigatoriedade de domínio técnico para a compensação de desvios em agulhas magnéticas e giroscópicas, garantindo que todos os cálculos de rotas, distâncias e tempos de viagem estejam alinhados aos padrões internacionais de segurança marítima.