MEC estabelece parâmetros para monitoramento da educação em tempo integral

O Ministério da Educação instituiu novas normas para o monitoramento da oferta de ensino em tempo integral no Brasil. As secretarias de educação ficam obrigadas a realizar diagnósticos periódicos que contemplem infraestrutura e recursos humanos, com dados desagregados por critérios como raça, sexo e condição de deficiência. A medida abrange modalidades específicas, incluindo educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos. Para identificar disparidades na distribuição das vagas, foi criado o Índice de Paridade Demográfica (IPD). Além disso, as redes de ensino deverão implementar uma Matriz Intersetorial, integrando a educação integral a políticas públicas de saúde, assistência social, cultura e direitos humanos.