Comissão da Câmara aprova projeto de memória para filhos de hansenianos
Proposta cria programa nacional para localizar documentos e auxiliar na reconstrução de vínculos familiares rompidos pela separação compulsória.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 2852/25 institui o Programa Nacional de Memória, Verdade e Justiça para os Filhos e Filhas Separados pela Hanseníase.
- A iniciativa prevê a criação de um banco de dados nacional para organizar arquivos e facilitar a busca por origens familiares.
- A separação compulsória de filhos de pais com hanseníase foi uma prática estatal no Brasil vigente até a década de 1980.
- O texto aprovado define a responsabilidade da União na coordenação dos documentos e segue para análise de outras comissões da Câmara.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2852/25, que estabelece o Programa Nacional de Memória, Verdade e Justiça para os Filhos e Filhas Separados pela Hanseníase. A medida visa identificar, preservar e organizar documentos históricos sobre a política de isolamento compulsório que vigorou no Brasil até a década de 1980, período em que filhos de pessoas diagnosticadas com a doença eram retirados de suas famílias. A relatora Sâmia Bomfim ajustou o texto para reforçar o papel da União na gestão desses arquivos e na criação de um banco de dados nacional. O objetivo central é oferecer suporte para a reconstrução de identidades e vínculos familiares perdidos. Após a aprovação na comissão, o projeto segue para análise das comissões de Direitos Humanos, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...