Projeto de lei propõe fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
O PL 632/26 busca ampliar a presença de enfermeiras obstétricas no SUS para melhorar a assistência ao parto e reduzir a mortalidade materna.
Pontos principais
- O PL 632/26 estabelece diretrizes para a atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes no sistema público.
- A proposta incentiva a adoção de modelos de assistência baseados em evidências científicas.
- O objetivo central da medida é a redução dos índices de mortalidade materna e neonatal no país.
- A implementação será articulada conforme o planejamento do SUS e a capacidade regional dos serviços.
- O texto tramitará em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.
O Projeto de Lei 632/26 propõe novas diretrizes para fortalecer a atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa qualificar a assistência prestada durante o parto e o puerpério, promovendo modelos de cuidado fundamentados em evidências científicas. Segundo a deputada Ana Paula Lima, autora da proposta, a medida é estratégica para enfrentar os desafios atuais da saúde pública, com foco direto na redução das taxas de mortalidade materna e neonatal no Brasil. A execução do projeto deve respeitar o planejamento estratégico do SUS, considerando a distribuição regional e a capacidade operacional das unidades de saúde. O texto segue agora para análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, onde tramitará em caráter conclusivo antes de seguir para votação.
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