Projeto de lei propõe fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS

O Projeto de Lei 632/26 propõe novas diretrizes para fortalecer a atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa qualificar a assistência prestada durante o parto e o puerpério, promovendo modelos de cuidado fundamentados em evidências científicas. Segundo a deputada Ana Paula Lima, autora da proposta, a medida é estratégica para enfrentar os desafios atuais da saúde pública, com foco direto na redução das taxas de mortalidade materna e neonatal no Brasil. A execução do projeto deve respeitar o planejamento estratégico do SUS, considerando a distribuição regional e a capacidade operacional das unidades de saúde. O texto segue agora para análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, onde tramitará em caráter conclusivo antes de seguir para votação.