Comissão da Câmara aprova projeto que inclui fisioterapeutas em partos
Proposta incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto no SUS para oferecer suporte físico e humanizar o atendimento às gestantes.
Pontos principais
- O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar assistência fisioterapêutica no parto.
- A medida busca oferecer suporte funcional às gestantes e puérperas durante todo o processo de nascimento.
- O texto prevê incentivos financeiros do SUS para que estados e municípios adaptem suas estruturas.
- A proposta concede autonomia aos serviços de saúde para definir a carga horária e o quadro de profissionais.
- O projeto ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ir ao Senado.
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa integrar fisioterapeutas às equipes multidisciplinares de parto no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo principal humanizar o atendimento e garantir suporte físico e funcional especializado para gestantes e puérperas. Ao alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proposta busca formalizar a presença desses profissionais como parte essencial do cuidado durante o trabalho de parto e o pós-parto imediato. Para viabilizar a implementação, o texto prevê incentivos financeiros destinados a estados e municípios, permitindo a adaptação de infraestruturas e a contratação de pessoal conforme a demanda local. A matéria segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de ser encaminhada para votação no Senado Federal.
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