Senado aprova criação de banco nacional de boas práticas contra violência

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 6.113/2023, que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. De autoria do deputado Duda Ramos e relatado pela senadora Roberta Acioly, o texto segue agora para sanção presidencial. A medida visa centralizar informações sobre políticas públicas eficazes, permitindo que estratégias bem-sucedidas sejam replicadas por estados e municípios em todo o país. O banco de dados será de acesso público e passará por atualizações anuais, sendo alimentado por pesquisas, seminários especializados e pela colaboração entre órgãos públicos e entidades diversas. A criação dessa plataforma é vista como um passo fundamental para padronizar e fortalecer o suporte às vítimas, garantindo que iniciativas de sucesso alcancem maior escala no combate à violência de gênero no Brasil.