Senado aprova criação de banco nacional de boas práticas contra violência
Projeto de lei que centraliza estratégias de proteção à mulher segue para sanção presidencial após aprovação no Senado Federal.
Pontos principais
- O PL 6.113/2023 cria uma plataforma pública para reunir e compartilhar políticas eficazes de combate à violência contra a mulher.
- A iniciativa busca facilitar a replicação de estratégias bem-sucedidas em todo o território nacional.
- O sistema será organizado pelo governo federal e contará com atualizações anuais de dados.
- A proposta incentiva a colaboração entre órgãos públicos e entidades diversas para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 6.113/2023, que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. De autoria do deputado Duda Ramos e relatado pela senadora Roberta Acioly, o texto segue agora para sanção presidencial. A medida visa centralizar informações sobre políticas públicas eficazes, permitindo que estratégias bem-sucedidas sejam replicadas por estados e municípios em todo o país. O banco de dados será de acesso público e passará por atualizações anuais, sendo alimentado por pesquisas, seminários especializados e pela colaboração entre órgãos públicos e entidades diversas. A criação dessa plataforma é vista como um passo fundamental para padronizar e fortalecer o suporte às vítimas, garantindo que iniciativas de sucesso alcancem maior escala no combate à violência de gênero no Brasil.
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