Primeira Turma do STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo. A denúncia sustenta que o parlamentar utilizou sua influência nos Estados Unidos para articular sanções econômicas contra o Brasil, com o objetivo de intimidar membros do Judiciário e obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022. O crime de coação prevê pena de um a quatro anos de prisão. O colegiado que analisa o caso é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A defesa, conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU), nega as acusações, alegando falta de provas, nulidade processual e suspeição do relator, Alexandre de Moraes. Além disso, os advogados questionam a composição do quórum da Primeira Turma. Eduardo Bolsonaro, que se encontra atualmente nos Estados Unidos, não compareceu aos interrogatórios do processo. O julgamento é acompanhado com cautela pelo governo brasileiro, dado o potencial de gerar novos atritos diplomáticos com a gestão de Donald Trump, intensificando o debate sobre os limites da atuação parlamentar e a autonomia das instituições nacionais frente a pressões externas.