ANP propõe novas regras para coibir preços abusivos em combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir novas diretrizes sobre o que pode ser considerado prática de preços abusivos na venda de combustíveis. A iniciativa busca estabelecer critérios mais claros para a fiscalização das margens de lucro praticadas pelos postos de gasolina em todo o país, visando proteger o consumidor final de aumentos injustificados. A proposta, no entanto, enfrenta forte resistência de representantes do setor varejista. Entidades que representam os postos argumentam que a intervenção regulatória pode interferir negativamente na livre concorrência e na dinâmica natural do mercado. O debate segue em aberto, com o setor buscando demonstrar que a regulação proposta pela agência pode gerar distorções operacionais e limitar a autonomia comercial dos estabelecimentos.