AGU autoriza corte de energia solar para evitar sobrecarga na rede

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer jurídico que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a permitir que distribuidoras de energia interrompam a injeção de energia solar na rede em situações de risco de sobrecarga. A medida visa garantir a estabilidade do sistema elétrico nacional, que tem enfrentado desafios técnicos devido ao crescimento acelerado da geração distribuída solar em todo o país. Com o aval jurídico, cabe agora à Aneel estabelecer os critérios técnicos e os protocolos operacionais que definirão quando e como as distribuidoras poderão realizar o corte temporário da energia produzida por sistemas residenciais, comerciais e rurais. A iniciativa busca mitigar o risco de apagões e assegurar a segurança operacional da infraestrutura elétrica diante da crescente oferta de energia solar conectada às redes de distribuição.