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Comissão do Senado aprova projeto que permite presos trabalharem com reciclagem

A Comissão de Meio Ambiente autorizou detentos em regime fechado ou semiaberto a atuarem em atividades de reciclagem, visando sustentabilidade.

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11/06 às 14:36

Pontos principais

  • A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou a proposta na última terça-feira.
  • O projeto altera o PL 3.202/2024 para incluir a reciclagem como modalidade de trabalho prisional.
  • A medida é destinada a detentos que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto.
  • O texto segue agora para análise e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, na última terça-feira, um projeto que autoriza detentos em regime fechado ou semiaberto a realizarem atividades de reciclagem. A proposta, que altera o PL 3.202/2024, busca integrar o sistema prisional a práticas de sustentabilidade e gestão de resíduos, oferecendo uma nova frente de ocupação laboral para a população carcerária. Com a aprovação na comissão temática, o texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A iniciativa é vista como um passo para alinhar a ressocialização por meio do trabalho com a preservação ambiental, permitindo que o sistema prisional contribua ativamente para a economia circular e a redução de impactos ambientais causados por resíduos sólidos.

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