Senado aprova projeto que regulamenta a profissão de manipulador de açaí

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.164/2025, que busca regulamentar a profissão de manipulador artesanal de açaí no Brasil. A proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados, visa formalizar a cadeia produtiva ao estabelecer diretrizes claras para a atuação de trabalhadores vinculados a cooperativas ou à agricultura familiar. O texto define o manipulador artesanal como o profissional responsável desde a colheita até o preparo do fruto utilizando técnicas tradicionais, garantindo maior segurança jurídica e direitos aos trabalhadores do setor. Segundo o relator, senador Lucas Barreto, a medida é fundamental para valorizar a importância cultural e econômica da atividade para as famílias na região amazônica. Além disso, o senador Jaime Bagattoli destacou que a regulamentação auxiliará empresas na comprovação de origem sustentável do produto, um fator relevante para o mercado de exportação.