Comissão do Senado aprova prioridade para alimentos in natura em hospitais
Projeto de lei determina que hospitais priorizem alimentos frescos em vez de ultraprocessados para auxiliar na recuperação de pacientes.
Pontos principais
- O projeto de lei 4.425/2025 estabelece a preferência por alimentos in natura para pacientes e acompanhantes em unidades hospitalares.
- A medida visa reduzir o consumo de açúcar, sal e aditivos químicos presentes em ultraprocessados para melhorar a saúde dos internados.
- O uso de produtos ultraprocessados será permitido apenas mediante justificativa técnica de profissionais de saúde.
- O relator Fernando Dueire manteve a restrição aos ultraprocessados, rejeitando emendas que buscavam flexibilizar a proibição.
- A proposta agora segue para votação no Plenário do Senado após tramitação na Comissão de Assuntos Sociais.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei 4.425/2025, que impõe a preferência por alimentos in natura em hospitais brasileiros. A iniciativa busca substituir, sempre que possível, o fornecimento de produtos ultraprocessados por refeições mais saudáveis, visando acelerar a recuperação clínica dos pacientes ao reduzir a ingestão de aditivos químicos, sódio e açúcares. O relator da matéria, senador Fernando Dueire, defendeu a manutenção da restrição, argumentando que a qualidade nutricional é um fator determinante no tratamento hospitalar. Embora a proposta priorize a alimentação natural, o texto prevê exceções para casos em que o uso de ultraprocessados seja tecnicamente justificado por equipes médicas. Após a aprovação na comissão, o projeto segue para análise no Plenário do Senado, onde enfrentará novas etapas de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
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