Comissão da Câmara aprova reserva de 10% de leitos para idosos em hospitais
Projeto obriga hospitais de grande porte a criar alas geriátricas e atendimento especializado, visando melhorar o cuidado com a população idosa.
Pontos principais
- A medida atinge hospitais com mais de 100 leitos destinados a pacientes adultos.
- O texto aprovado estabelece a reserva de 10% dos leitos para alas geriátricas.
- Equipes poderão ser compostas por profissionais capacitados em geriatria e gerontologia.
- Hospitais terão prazo de 360 dias para adequação após a sanção da lei.
- A proposta ainda deve ser analisada pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 868/24, que determina a criação de programas de atendimento especializado para idosos em hospitais de grande porte. A proposta exige que instituições com mais de 100 leitos para adultos reservem 10% de sua capacidade para alas geriátricas. O relator, deputado Geraldo Resende, ajustou o texto original para permitir que as equipes sejam formadas por profissionais capacitados em geriatria e gerontologia, uma medida estratégica para contornar a atual escassez de médicos especialistas no país. O projeto busca adequar a rede hospitalar ao envelhecimento populacional brasileiro, garantindo assistência mais qualificada. Antes de seguir para o Senado, o texto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Caso aprovado, os hospitais terão 360 dias para se adaptarem às novas exigências.
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