O Projeto de Lei 1094/26, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), propõe a proibição do fornecimento de alimentos ultraprocessados por empresas de transporte de passageiros em todo o território nacional. A iniciativa visa atingir os modais aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário, buscando mitigar o consumo de itens com alto teor de aditivos químicos, sódio e gorduras saturadas durante viagens. Segundo o parlamentar, a medida é um passo necessário para promover a saúde pública e incentivar escolhas alimentares mais equilibradas entre os viajantes. Caso aprovada, a fiscalização da nova regra será realizada por agências reguladoras e órgãos sanitários competentes. Atualmente, a proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados, onde passará por análise em caráter conclusivo nas comissões temáticas antes de ser encaminhada ao Senado Federal para votação.
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