Projeto de lei quer proibir ultraprocessados em transportes no Brasil
Proposta visa banir o fornecimento de alimentos ultraprocessados em serviços de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e hidroviário.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 1094/26 foi apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM).
- A medida abrange os setores de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário.
- O objetivo central é incentivar hábitos alimentares saudáveis ao reduzir a oferta de produtos com excesso de sódio e gorduras.
- A fiscalização do cumprimento da norma caberá a agências reguladoras e órgãos de vigilância sanitária.
- O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado.
O Projeto de Lei 1094/26, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), propõe a proibição do fornecimento de alimentos ultraprocessados por empresas de transporte de passageiros em todo o território nacional. A iniciativa visa atingir os modais aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário, buscando mitigar o consumo de itens com alto teor de aditivos químicos, sódio e gorduras saturadas durante viagens. Segundo o parlamentar, a medida é um passo necessário para promover a saúde pública e incentivar escolhas alimentares mais equilibradas entre os viajantes. Caso aprovada, a fiscalização da nova regra será realizada por agências reguladoras e órgãos sanitários competentes. Atualmente, a proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados, onde passará por análise em caráter conclusivo nas comissões temáticas antes de ser encaminhada ao Senado Federal para votação.