Comissão aprova política de apoio a cuidadores familiares de idosos
Projeto prevê suporte psicológico, capacitação e benefícios fiscais para cuidadores de idosos dependentes no Brasil.
Pontos principais
- A proposta institui a Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Idosos.
- O texto garante acesso a acompanhamento psicossocial via SUS e Suas.
- O projeto inclui a oferta de oficinas, cursos e campanhas de orientação.
- Há previsão de dedução de despesas com capacitação no Imposto de Renda.
- A matéria segue para análise das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Idosos. A iniciativa busca oferecer suporte psicossocial por meio do SUS e do Suas, além de promover a capacitação desses cuidadores informais por meio de oficinas e campanhas educativas. A relatora, deputada Flávia Morais, enfatizou que a medida é essencial para prevenir o adoecimento mental de quem assume a responsabilidade pelo cuidado diário de idosos dependentes.
Além do suporte assistencial, o texto aprovado abre margem para a dedução de despesas com apoio psicológico e treinamentos no Imposto de Renda, medida que ainda depende de análise de impacto financeiro. O projeto agora segue para avaliação das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de ser encaminhado para votação no Senado Federal.
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