Câmara debate projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

A Câmara dos Deputados iniciou uma série de audiências públicas para debater os aspectos jurídicos do Projeto de Lei 896/23. Coordenado pela deputada Tabata Amaral, o grupo de trabalho avalia a viabilidade de equiparar a misoginia ao crime de racismo, o que tornaria a prática inafiançável e imprescritível. O texto propõe penas de dois a cinco anos de reclusão para os infratores. O objetivo central da iniciativa é conter a escalada de discursos de ódio que, segundo especialistas, frequentemente antecedem crimes mais graves, como o feminicídio. Além de analisar a constitucionalidade da proposta, os parlamentares estudam experiências internacionais para fundamentar o relatório final, que deve ser apresentado no dia 10 de junho. A discussão reflete a busca do Legislativo por mecanismos mais rigorosos de proteção contra a violência de gênero no país.