Fachin ordena plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, determinou que o governo federal apresente, no prazo de 90 dias, um plano detalhado para a desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no Pará. A medida visa retirar ocupantes ilegais da área, que é considerada a segunda mais desmatada da Amazônia Legal, com mais de 74 mil hectares de degradação. O magistrado destacou a morosidade de quase dez anos para a efetivação do processo, que originalmente figurava como uma condicionante para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Além da desocupação, a decisão exige a criação de um Comitê de Governança para assegurar a proteção territorial e a saúde dos povos indígenas Arara e de grupos isolados. Paralelamente, o governo recebeu um prazo de 15 dias para atualizar o cronograma de criação do Parque Nacional Tanaru.