Dino dá 10 dias para governo apresentar plano contra incêndios
Ministro do STF exige medidas de prevenção contra queimadas na Amazônia Legal diante de previsões climáticas críticas para o segundo semestre de 2026.
Pontos principais
- Flávio Dino determinou que o governo federal e estados da Amazônia Legal detalhem planos de combate ao fogo em 10 dias.
- A decisão fundamenta-se em alertas do Inpe e Inmet sobre a alta intensidade do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026.
- O fenômeno climático eleva o risco de incêndios devido à previsão de secas prolongadas e temperaturas acima da média nos biomas.
- A Procuradoria-Geral da República apontou a falta de capital humano no Cemaden como um entrave para o monitoramento de riscos.
- A determinação integra uma ADPF que acompanha o cumprimento de ordens judiciais para o controle de queimadas no Brasil.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados que compõem a Amazônia Legal apresentem planos detalhados de prevenção e combate a incêndios florestais. A medida, tomada no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responde a notas técnicas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que projetam um cenário crítico para o segundo semestre de 2026 devido à forte influência do fenômeno El Niño. A expectativa é de que o clima seco e as altas temperaturas aumentem drasticamente a vulnerabilidade dos biomas. Além da necessidade de planejamento estratégico, a Procuradoria-Geral da República destacou a insuficiência de pessoal no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), reforçando a urgência de reforços operacionais para mitigar os riscos ambientais previstos.
Comentários
Carregando comentários...