Dino dá 10 dias para União e estados apresentarem plano contra incêndios
Ministro do STF exige planos de prevenção contra incêndios diante da previsão de um forte fenômeno El Niño entre 2026 e 2027.
Pontos principais
- O ministro Flávio Dino estabeleceu prazo de dez dias úteis para a apresentação de planos de combate ao fogo.
- A decisão abrange o governo federal e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal.
- Projeções do Cemaden indicam risco de seca severa e temperaturas elevadas durante o pico do El Niño.
- O despacho aponta que, apesar de melhorias em 2025, ainda persistem fragilidades na fiscalização e controle ambiental.
- O período crítico para a propagação de incêndios florestais é esperado entre setembro e outubro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os governos estaduais da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, em até dez dias úteis, planos detalhados de prevenção e combate a incêndios florestais. A medida responde a alertas técnicos do Cemaden sobre o risco de um forte fenômeno El Niño entre 2026 e 2027, que deve intensificar secas e elevar temperaturas. O magistrado ressaltou que, embora o país tenha registrado melhorias no controle ambiental em 2025, ainda existem fragilidades estruturais na fiscalização que precisam ser sanadas. A decisão busca antecipar ações governamentais para o período crítico de propagação do fogo, previsto entre setembro e outubro, visando mitigar danos ambientais e proteger áreas de preservação diante das alterações climáticas causadas pelo aquecimento do Pacífico.
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