Lula revoga decreto e suspende estudos para hidrovias na Amazônia após pressão indígena

O governo federal revogou o Decreto 12.600, que incluía hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização (PND) e autorizava estudos para a concessão dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada. A decisão, formalizada com a publicação do Decreto n° 12.856 que suspende o início dos estudos, foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara após reunião no Palácio do Planalto. A medida atende à principal demanda de povos indígenas que protestavam há mais de um mês contra a medida, incluindo a ocupação do escritório da Cargill em Santarém (PA) e acampamentos em Brasília e São Paulo. As hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós haviam sido incluídas no PND em agosto de 2025 para estudos de privatização.

A revogação foi motivada pela pressão dos povos indígenas e por preocupações ambientais e culturais. A ministra Sônia Guajajara mencionou a existência de um sítio arqueológico que poderia ser afetado, além de reafirmar o compromisso do governo com o direito à consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT. O ministro Boulos ressaltou a disposição do governo em recuar de decisões próprias quando necessário, demonstrando sensibilidade às reivindicações dos povos tradicionais e considerando a questão humanitária dos protestos.

A decisão do presidente Lula contrariou a Casa Civil e outros ministros como Rui Costa, Carlos Fávaro, Silvio Costa Filho e Jorge Messias, que eram a favor da manutenção do decreto. Discussões sobre o tema se arrastavam por meses, com protestos de indígenas e ambientalistas na COP30 e na Amazônia. Lula foi alertado sobre a crescente pressão indígena e a repercussão negativa nas redes sociais, levando-o a decidir pela revogação após conversa com Boulos e a recusa dos indígenas em aceitar uma solução de meio-termo. Enquanto a revogação é celebrada pelas organizações indígenas como uma vitória significativa, representantes do agronegócio defendem as hidrovias como uma forma de reduzir custos logísticos e aumentar a eficiência do setor.