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União Europeia descarta proibição total da terapia de conversão

O bloco europeu optou por não implementar uma proibição vinculativa à prática, citando entraves burocráticos e longos prazos de negociação.

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Foto: RFI (EN)
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14/05 às 13:32

Pontos principais

  • Apenas oito países da União Europeia possuem leis que proíbem oficialmente a terapia de conversão.
  • Autoridades em Bruxelas estimam que um processo de proibição em todo o bloco poderia levar até 18 anos.
  • A prática é amplamente condenada por organizações de saúde devido aos danos psicológicos causados aos pacientes.
  • A decisão gerou críticas de defensores dos direitos humanos e divergências entre legisladores europeus.

A União Europeia decidiu não avançar com uma proibição abrangente e vinculativa da terapia de conversão em todo o seu território. Atualmente, a prática, que visa alterar a orientação sexual ou identidade de gênero de indivíduos, é ilegal em apenas oito dos países membros do bloco. Autoridades em Bruxelas justificaram a ausência de uma medida unificada alegando que o complexo processo de negociação legislativa entre todos os Estados-membros poderia levar até 18 anos para ser concluído. A postura tem gerado intensos debates, colocando em lados opostos legisladores e defensores dos direitos humanos. Enquanto o bloco hesita em criar uma norma comum, a prática segue sendo alvo de condenação por parte de diversas organizações internacionais de saúde, que alertam para os graves danos psicológicos e traumas causados às vítimas submetidas a esses procedimentos.

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