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Suprema Corte dos EUA derruba proibição de 'terapia de conversão' no Colorado

A Suprema Corte dos EUA anulou uma lei do Colorado que proibia terapias de conversão para menores, citando violação da liberdade de expressão.

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Foto: G1 Mundo
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31/03 às 15:00

Pontos principais

  • A Suprema Corte dos EUA decidiu por 8 votos a 1 que a lei do Colorado que proíbe terapias de conversão para menores LGBTQIA+ viola a liberdade de expressão.
  • A decisão favoreceu a conselheira psicológica Kaley Chiles, que argumentou que a lei limitava suas opiniões e violava a Primeira Emenda.
  • O juiz Neil Gorsuch afirmou que a lei censurava o discurso de opinião e discriminava com base em ponto de vista.
  • A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a divergir, alertando para o risco de limitar a capacidade dos estados de regulamentar práticas médicas prejudiciais.
  • A decisão ocorre após o presidente Donald Trump anunciar políticas que reconhecem apenas dois sexos e encerram o financiamento público para tratamentos de transição de menores.

A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou uma lei do Colorado que proibia as chamadas 'terapias de conversão' para menores, em uma decisão por 8 votos a 1. A Corte considerou que a lei violava a liberdade de expressão, dando razão à conselheira psicológica cristã Kaley Chiles. Chiles argumentou que a legislação limitava a expressão de suas opiniões e infringia a Primeira Emenda da Constituição. O juiz Neil Gorsuch destacou que a lei censurava o discurso de opinião e discriminava posições com base em ponto de vista.

A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a votar contra a decisão, expressando preocupação de que ela possa restringir a capacidade dos estados de regulamentar práticas médicas consideradas prejudiciais. A organização conservadora Alliance Defending Freedom (ADF), que representou a psicóloga, classificou o resultado como uma vitória para a liberdade de expressão. A decisão surge em um contexto de novas políticas anunciadas pelo presidente Donald Trump, que reconhecem apenas dois sexos e suspendem o financiamento público para tratamentos de transição de menores, enquanto organizações médicas e a ONU defendem o banimento global das terapias de conversão.

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