Comissão Europeia pressiona países a banirem terapia de conversão
A União Europeia optou por não implementar uma proibição centralizada, incentivando os Estados-membros a legislarem individualmente contra a prática.
Pontos principais
- A Comissão Europeia descartou uma proibição centralizada da terapia de conversão em todo o bloco.
- O bloco optou por pressionar os 27 Estados-membros a adotarem medidas legislativas próprias contra a prática.
- A decisão ocorre apesar de uma petição com mais de um milhão de assinaturas que solicitava o banimento total na União Europeia.
- A iniciativa busca harmonizar legislações nacionais para proteger a comunidade LGBTQIA+ contra tratamentos considerados prejudiciais.
A Comissão Europeia anunciou que não implementará uma proibição centralizada para a chamada terapia de conversão sexual, optando por incentivar os Estados-membros a adotarem suas próprias legislações contra a prática. A decisão, que ignora uma petição assinada por mais de um milhão de pessoas, reflete o equilíbrio entre a autonomia dos países do bloco e a crescente pressão por padrões uniformes de direitos humanos. Ao pressionar os 27 países membros a agirem individualmente, a Comissão pretende erradicar tratamentos que buscam alterar a orientação sexual ou identidade de gênero, reforçando o compromisso com a saúde mental e a integridade da comunidade LGBTQIA+. A medida busca alinhar as políticas nacionais aos valores fundamentais de igualdade e combate à discriminação defendidos pela União Europeia, garantindo que o tema permaneça na agenda política do continente.
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