Daily Journal
Daily Journal

Comissão Europeia pressiona países a banirem terapia de conversão

A União Europeia optou por não implementar uma proibição centralizada, incentivando os Estados-membros a legislarem individualmente contra a prática.

Daily Journal
Foto: SCMP - World
||
13/05 às 12:03 · atualizado há 2m

Pontos principais

  • A Comissão Europeia descartou uma proibição centralizada da terapia de conversão em todo o bloco.
  • O bloco optou por pressionar os 27 Estados-membros a adotarem medidas legislativas próprias contra a prática.
  • A decisão ocorre apesar de uma petição com mais de um milhão de assinaturas que solicitava o banimento total na União Europeia.
  • A iniciativa busca harmonizar legislações nacionais para proteger a comunidade LGBTQIA+ contra tratamentos considerados prejudiciais.

A Comissão Europeia anunciou que não implementará uma proibição centralizada para a chamada terapia de conversão sexual, optando por incentivar os Estados-membros a adotarem suas próprias legislações contra a prática. A decisão, que ignora uma petição assinada por mais de um milhão de pessoas, reflete o equilíbrio entre a autonomia dos países do bloco e a crescente pressão por padrões uniformes de direitos humanos. Ao pressionar os 27 países membros a agirem individualmente, a Comissão pretende erradicar tratamentos que buscam alterar a orientação sexual ou identidade de gênero, reforçando o compromisso com a saúde mental e a integridade da comunidade LGBTQIA+. A medida busca alinhar as políticas nacionais aos valores fundamentais de igualdade e combate à discriminação defendidos pela União Europeia, garantindo que o tema permaneça na agenda política do continente.

Tópicos relacionados

Comentários

Carregando comentários...