Associação de mineração critica projeto de lei de minerais críticos
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig) criticou o Projeto de Lei dos Minerais Críticos, alegando que ele ignora os municípios mineradores e foi conduzido de forma precipitada.
Pontos principais
- A Amig criticou o Projeto de Lei que institui o marco dos Minerais Críticos, alertando para o risco de o País repetir erros históricos da mineração.
- A entidade afirma que o texto ignora os municípios mineradores e foi conduzido de forma “precipitada e politicamente oportunista”.
- O relatório do deputado Arnaldo Jardim exclui os entes que convivem diretamente com os impactos da exploração dos recursos.
- A Amig reconhece a importância dos minerais críticos no cenário internacional, mas defende que o tema seja tratado com responsabilidade e planejamento.
- A associação critica a ausência de mecanismos para industrialização local dos minerais, mantendo o Brasil como exportador de matéria-prima.
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig) expressou críticas ao Projeto de Lei dos Minerais Críticos, afirmando que a proposta ignora os municípios mineradores e foi elaborada de maneira precipitada e politicamente oportunista. Segundo a Amig, o relatório do deputado Arnaldo Jardim exclui os entes que convivem diretamente com os impactos da exploração dos recursos, o que pode levar o Brasil a repetir erros históricos na área da mineração.
Embora a Amig reconheça a importância dos minerais críticos no cenário internacional, a associação defende que o tema seja tratado com responsabilidade e planejamento. A entidade também criticou a ausência de mecanismos que incentivem a industrialização local desses minerais, o que perpetuaria o Brasil como um exportador de matéria-prima. O país detém cerca de 23% das reservas globais de terras raras, mas sua produção é residual e há dependência tecnológica.
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