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Grupo do Congresso pede mudanças em projeto de minerais críticos

Um grupo de trabalho do Congresso Nacional criticou um projeto de lei que cria uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, solicitando alterações na proposta.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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22/04 às 11:04

Pontos principais

  • O Grupo de Trabalho sobre mineração se manifestou sobre o projeto de lei.
  • A nota divulgada critica a proposta de política para minerais críticos e estratégicos.
  • O grupo pede mudanças no projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.

Um grupo de trabalho do Congresso Nacional, parte da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, manifestou-se criticamente sobre o projeto de lei que visa estabelecer uma política nacional para minerais críticos e estratégicos. Em nota, o grupo solicitou mudanças na proposta que está em tramitação.

A iniciativa do grupo parlamentar reflete a preocupação com os termos atuais do projeto e a necessidade de ajustes para aprimorar a legislação referente à exploração e gestão desses recursos minerais no país.

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