Grupo do Congresso pede mudanças em projeto de minerais críticos
Um grupo de trabalho do Congresso Nacional criticou um projeto de lei que cria uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, solicitando alterações na proposta.
Pontos principais
- O Grupo de Trabalho sobre mineração se manifestou sobre o projeto de lei.
- A nota divulgada critica a proposta de política para minerais críticos e estratégicos.
- O grupo pede mudanças no projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Um grupo de trabalho do Congresso Nacional, parte da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, manifestou-se criticamente sobre o projeto de lei que visa estabelecer uma política nacional para minerais críticos e estratégicos. Em nota, o grupo solicitou mudanças na proposta que está em tramitação.
A iniciativa do grupo parlamentar reflete a preocupação com os termos atuais do projeto e a necessidade de ajustes para aprimorar a legislação referente à exploração e gestão desses recursos minerais no país.
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