Associação de mineração critica marco das terras raras: ‘ignora verdadeiros afetados’
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig) critica o Projeto de Lei dos Minerais Críticos, alegando que ele ignora os municípios mineradores e foi conduzido de forma precipitada, podendo repetir erros históricos da mineração no Brasil.
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05/05 às 21:49
Pontos principais
- A Amig criticou o Projeto de Lei que institui o marco dos Minerais Críticos, alertando para o risco de o País repetir erros históricos da mineração.
- A entidade afirma que o texto ignora os municípios mineradores e foi conduzido de forma “precipitada e politicamente oportunista”.
- O relatório do deputado Arnaldo Jardim exclui os entes que convivem diretamente com os impactos da exploração dos recursos.
- A Amig reconhece a importância dos minerais críticos no cenário internacional, mas defende que o tema seja tratado com responsabilidade e planejamento.
- A Agência Nacional de Mineração enfrenta falta de servidores e investimentos, comprometendo o controle da atividade e aumentando riscos.
- A associação critica a ausência de mecanismos para industrialização local dos minerais, mantendo o Brasil como exportador de matéria-prima.
- O Brasil possui cerca de 23% das reservas globais de terras raras, mas com produção residual e dependência tecnológica.
Mencionado nesta matéria
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Arnaldo Jardim (deputado)
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