STF julga bloqueio de cidadãos por Bolsonaro em redes sociais oficiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de maio o julgamento de duas ações que questionam a legalidade do bloqueio de cidadãos por Jair Bolsonaro em suas redes sociais oficiais enquanto presidente. As ações, relatadas pelos ministros Cármen Lúcia e André Mendonça, foram apresentadas pelo jornalista William de Luca Martinez e pelo advogado Leonardo Medeiros Magalhães, que alegam censura e abuso de poder ao serem bloqueados no Twitter (atual X) e Instagram, respectivamente.

A defesa de Bolsonaro argumenta que as contas eram de natureza privada e que ele tinha o direito de decidir seus contatos, como qualquer cidadão, sem que houvesse norma legal que o obrigasse a interagir com quem não desejasse. Os autores das ações, por outro lado, alertam para o risco de uma "ditadura virtual" caso o bloqueio seja considerado constitucional, defendendo a livre manifestação do pensamento.