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Parlamento europeu avança com 'sim é sim' contra estupro

O Parlamento Europeu progrediu em uma proposta legislativa que adota o princípio do 'sim é sim' para combater o estupro, exigindo consentimento explícito.

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Foto: Folha de São Paulo - Mundo
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30/04 às 08:05

Pontos principais

  • Parlamento Europeu avança com nova proposta legislativa.
  • A proposta visa combater o estupro através do princípio do 'sim é sim'.
  • Este princípio enfatiza a necessidade de consentimento explícito para atos sexuais.
  • A medida busca fortalecer a proteção contra a violência sexual na Europa.
  • A iniciativa faz parte de esforços mais amplos para reformar leis de gênero.

O Parlamento Europeu está avançando com uma proposta legislativa que visa combater o estupro, adotando o princípio do 'sim é sim'. Esta medida enfatiza a necessidade de consentimento explícito para qualquer ato sexual, buscando fortalecer a proteção contra a violência sexual em toda a Europa. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para reformar as leis de gênero e garantir maior segurança para as vítimas.

A proposta representa um passo significativo na legislação europeia, alinhando-se com movimentos globais que buscam redefinir o consentimento sexual. Ao focar no 'sim é sim', a legislação pretende criar um padrão mais claro e rigoroso, garantindo que a ausência de um 'não' não seja interpretada como consentimento.

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