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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em derrota para Lula

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF, marcando uma derrota política e histórica para o governo Lula e expondo falhas de articulação e uma relação conturbada com o Congresso.

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Foto: InfoMoney
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29/04 às 20:08 · atualizado 30/04 às 01:02

Pontos principais

  • Jorge Messias, advogado-geral da União, teve sua indicação ao STF barrada no Senado por 42 votos contrários e 34 favoráveis.
  • A rejeição é vista como uma derrota política e histórica para o governo Lula, sendo considerada a maior crise de seu terceiro mandato.
  • Lideranças da oposição e colunistas apontam falhas na articulação do governo, o avanço do Centrão e a atuação da bancada evangélica como fatores decisivos.
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Michelle Bolsonaro celebraram a decisão, interpretando-a como uma "resposta" ao STF e à "Justiça de Deus".
  • A derrota de Messias simboliza a relação conturbada do governo Lula com o Congresso, marcada por uma série de reveses legislativos.
  • Derrotas anteriores incluem a aprovação do PL da Dosimetria, a derrubada de veto ao aumento do IOF e a perda da presidência da CPMI do INSS.
  • O governo também enfrentou a restrição das 'saidinhas' de presos e a perda de validade de Medidas Provisórias sem votação.
  • Com a rejeição, o presidente Lula precisará indicar um novo nome para a vaga no STF.

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação resultou em 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo a nomeação de Messias, que tem 46 anos. A decisão é vista como um revés político significativo e uma derrota histórica para o governo Lula no Congresso Nacional, sendo considerada por colunistas como a maior crise política do terceiro mandato de Lula e uma das mais graves de sua trajetória. Este episódio também coroa uma relação já conturbada entre o governo e o Congresso, marcada por uma série de reveses legislativos.

Lideranças da oposição interpretaram o resultado como um reflexo do ambiente político em torno do governo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que a rejeição demonstra a "falência da viabilidade política" do governo Lula e descreveu a decisão como uma "resposta" ao STF. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também celebrou a decisão, afirmando que a "Justiça de Deus foi feita". Sóstenes Cavalcante (PL) afirmou que a rejeição foi mais sobre o presidente Lula do que sobre o perfil de Messias, destacando que a atuação da bancada evangélica e o incômodo de parlamentares com a atuação do advogado-geral da União em temas sensíveis ao Legislativo foram fatores decisivos na votação. Governistas, por sua vez, veem a rejeição como um "recado" pré-eleitoral.

Colunistas da Globo News apontaram falhas na articulação do governo, o avanço do Centrão e impactos eleitorais do episódio. Gerson Camarotti destacou um erro estratégico do governo ao não negociar com Rodrigo Pacheco no início do processo e Natuza Nery ressaltou que a derrota é pessoal para Lula, imposta em grande parte por Davi Alcolumbre. Elisa Clavery apontou falhas na contagem de votos e 'traição' de senadores que prometeram apoio, mas votaram contra. Ana Flor comparou o episódio a outras derrotas do Executivo no Senado e questionou a capacidade de Lula de emplacar outro nome sem apoio do Centrão, enquanto Fernando Gabeira criticou a equipe de articulação por não prever a magnitude da derrota.

Além da rejeição de Messias, o governo Lula enfrentou outras derrotas significativas no Congresso, como a aprovação do PL da Dosimetria, que reduz penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro, e a derrubada de seu veto a ele. Houve reveses na área econômica, com a derrubada de um decreto presidencial que aumentava o IOF, apesar dos esforços de articulação. O governo não conseguiu impedir a instalação da CPMI do INSS e perdeu a presidência da comissão para a oposição. O Congresso também restringiu as 'saidinhas' de presos, derrubando vetos presidenciais e contrariando a posição do governo, e Medidas Provisórias do governo foram devolvidas ou perderam a validade sem votação, evidenciando a dificuldade de aprovação de pautas governistas. Com a não aprovação de Messias, o presidente Lula terá que apresentar um novo nome para preencher a cadeira no STF.

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