Presidência oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

A Presidência da República oficializou a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizando o processo quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Messias foi indicado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Com a documentação entregue, o processo segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior sabatina e votação no plenário do Senado Federal.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, afirmou que, assim que a mensagem for despachada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ele a lerá na comissão em até oito dias. Alencar planeja se reunir com Alcolumbre na próxima semana para definir o calendário da sabatina. Apesar de ser alvo da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi mantido como relator da sabatina de Messias na CCJ. Rocha já indicou que dará parecer favorável à indicação. A expectativa é que a sabatina de Messias seja pautada apenas no próximo semestre, e, se aprovado na CCJ, o nome seguirá para votação secreta no plenário, necessitando de 41 votos favoráveis para a nomeação final por decreto presidencial. Messias, que é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e está no comando da AGU desde janeiro de 2023, tem 45 anos e poderá permanecer no STF por 30 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75.

O processo foi marcado por mais de quatro meses de espera e atritos políticos. A declaração de Lula de que senadores 'pensam que são Deus', feita em entrevista no Ceará, gerou forte reação no Congresso e pode tensionar o ambiente para a análise da indicação. A fala de Lula ocorreu em um contexto de busca por maioria no Congresso para as eleições de 2026. Em meio a este cenário, ministros do STF e aliados do Planalto atuam nos bastidores para viabilizar a aprovação de Messias, com o entendimento de que é preferível aprovar um nome indicado por Lula agora para evitar riscos pós-eleitorais. Aliados do Planalto afirmam que Messias já teria apoio de partidos como PSD e MDB.

No entanto, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, adota postura de neutralidade, evitando compromisso de apoio a Messias. Aliados de Alcolumbre veem uma deterioração rápida do cenário político e a oposição, liderada por Flávio Bolsonaro, articulando-se para impor uma derrota ao governo. Há discussões entre senadores sobre a possibilidade de uma derrota do governo com impacto eleitoral, fortalecendo a oposição. Apesar da relação próxima, há um distanciamento perceptível entre Lula e Alcolumbre, influenciando a cautela do presidente do Senado. Há preocupação na base governista com o calendário eleitoral e o risco de uma delação de Daniel Vorcaro, que poderiam dificultar a aprovação de Messias no segundo semestre.