Rejeição de Messias ao STF expõe racha na Corte e derrota de Lula

A não aprovação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, nesta quarta-feira, 29 de abril, é resultado de um complexo cenário que envolve um racha interno na Corte, as repercussões do caso Banco Master, forte articulação política no Senado e erros do próprio governo Lula. A indicação de Messias foi percebida como um movimento para fortalecer um grupo de ministros, em oposição a outro bloco liderado por figuras como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Essa divisão gerou resistência interna, com integrantes do governo notando uma atuação contrária de ministros à aprovação. A derrota é vista como um revés para o governo Lula e, segundo especialistas e ministros do próprio STF, também afeta a Corte, sinalizando a crescente força da pauta anti-STF no Congresso e uma insatisfação do Senado com o tribunal. O ministro Gilmar Mendes, do STF, manifestou-se sobre a rejeição, afirmando que a decisão do Senado é soberana e deve ser respeitada, mas defendeu a trajetória e qualidades técnicas de Messias, classificando-o como “um dos maiores juristas da história recente do Brasil” e destacando sua dignidade e retidão, apesar dos “graves ataques à honra” que Messias enfrentou. Mendes ainda declarou que a "história saberá fazer justiça" a Jorge Messias.

O caso Banco Master, que envolveu relações financeiras e de gestão com ministros do STF e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adicionou uma camada de complexidade. Alcolumbre exerceu forte influência sobre a votação, com relatos de senadores impedidos de votar a favor de Messias, mesmo que quisessem. A derrota é atribuída a traições de última hora, votos frustrados e a disputa político-eleitoral no Senado. O grupo de Flávio Bolsonaro é apontado como peça-chave na articulação contra o governo, e a vontade pessoal de Alcolumbre, juntamente com o apoio de ministros do STF como Alexandre de Moraes, também contribuíram para a rejeição. O caso do Banco Master e a expectativa de futuras delações são citados como um fator adicional de descontentamento com o governo.

A rejeição de Messias no Senado marca uma derrota inédita para o Palácio do Planalto e o governo Lula, evidenciando as tensões e disputas políticas dentro e fora do STF, com aliados de Lula atribuindo a derrota a traições de última hora, à articulação do grupo de Flávio Bolsonaro e à aliança entre bolsonarismo e Alcolumbre, além de erros estratégicos do governo. A rejeição é interpretada como uma vitória para Alexandre de Moraes, que não apoiava a indicação de Messias, preferindo Rodrigo Pacheco, e garante a Moraes a manutenção de sua maioria no plenário do STF por mais tempo, já que a entrada de Messias, alinhado a André Mendonça, desequilibraria a balança de poder atual na Corte. A não aprovação de Messias gerou uma nova frente de tensão entre as alas da Corte, com ministros próximos a Edson Fachin, como André Mendonça, apoiando Messias, enquanto outros, como Alexandre de Moraes e Flávio Dino, mantiveram distância. Messias tentou alinhar-se à agenda de Fachin, defendendo um código de conduta para ministros, que enfrenta resistência interna. A ausência de um esforço coordenado para a aprovação de Messias expôs fissuras internas e contribuiu para o resultado negativo.

Dentro do STF, ministros suspeitam que a rejeição de Messias foi resultado de uma aliança entre Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir sua nomeação. Essa percepção intensifica um novo conflito interno na Corte, adicionando uma camada de complexidade às já existentes divisões. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) lamentou a rejeição de Messias, descrevendo-o como um “profissional sério e qualificado”, mas reconheceu o caráter “histórico e legítimo” da decisão do Senado, sugerindo que o ocorrido pode impulsionar uma “faxina” no tribunal. A declaração de Vieira ocorre em meio a um conflito com o ministro Gilmar Mendes, após o senador pedir o indiciamento de Mendes e outros ministros em um relatório de CPI. Messias foi aprovado na CCJ, mas teve seu nome barrado no plenário do Senado por 42 votos a 34, sendo a primeira vez em 132 anos que uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal não é aprovada. O grupo jurídico Prerrogativas, em nota divulgada nesta quinta-feira (30), defendeu Jorge Messias, afirmando que ele foi "vítima de uma sórdida e mesquinha manipulação" no processo de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal.