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Sabatina de Jorge Messias no Senado é impactada por fala de Lula

A indicação de Jorge Messias para o STF, feita por Lula, enfrenta atritos no Senado após declarações do presidente, complicando o processo de sabatina.

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Foto: G1 Política
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02/04 às 21:00 · atualizado há 3m

Pontos principais

  • A fala do presidente Lula de que senadores 'pensam que são Deus' gerou atrito com o Senado, impactando a sabatina de Jorge Messias para o STF.
  • Messias, atual ministro da AGU, foi indicado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso e precisa da aprovação da CCJ e do plenário do Senado.
  • A indicação já enfrentava resistências e o Palácio do Planalto demorou mais de quatro meses para oficializá-la.
  • Messias ainda não possui a maioria necessária de 41 votos no Senado, tendo apoio declarado de 25 senadores.
  • O processo de sabatina na CCJ envolve leitura formal, escolha de relator, prazo para pedidos de vista e perguntas sobre temas jurídicos e políticos.

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que senadores 'pensam que são Deus', gerou atrito com o Senado Federal, impactando a relação do governo com a Casa às vésperas da sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e indicado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, necessita da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário do Senado, em votações secretas, para ser efetivado no cargo. A indicação de Messias já era vista com ressalvas por alguns senadores, incluindo Davi Alcolumbre, que defendia outro nome para a vaga, e o Palácio do Planalto demorou mais de quatro meses para oficializá-la.

O processo de sabatina na CCJ envolve leitura formal, escolha de relator, prazo para pedidos de vista e perguntas sobre temas jurídicos e políticos. Apesar do atrito, senadores de Centro avaliam que o ambiente para Messias é mais favorável agora do que no fim do ano passado. No entanto, Messias ainda não possui a maioria necessária de 41 votos no Senado, tendo o apoio declarado de 25 senadores. Se aprovado na CCJ, o nome segue para o plenário, onde também é necessária maioria simples dos presentes. Com esta indicação, Lula terá nomeado 11 ministros ao longo de sua trajetória política, com 5 deles ainda na Corte, incluindo Messias.

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