Comissão Europeia conclui que Meta viola lei digital ao permitir menores de 13 anos no Instagram e Facebook
Investigação aponta que 10-12% das crianças abaixo de 13 na UE acessam as plataformas com data de nascimento falsa; multa pode chegar a 6% do faturamento mundial.
Pontos principais
- Conclusão preliminar aponta violação da Lei de Serviços Digitais (DSA)
- Instagram e Facebook permitem cadastro com data de nascimento falsa sem verificação
- Entre 10% e 12% das crianças menores de 13 na UE usam as plataformas
- Dados contradizem avaliações internas da própria Meta
- Multa pode chegar a 6% do faturamento mundial da Meta
- Meta disse que verificação de idade é 'desafio de toda a indústria'
A Comissão Europeia concluiu preliminarmente que o Instagram e o Facebook violam a Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação europeia que regula plataformas online, por permitir que crianças menores de 13 anos usem os serviços — basta informar uma data de nascimento falsa, sem qualquer verificação. Segundo a investigação, entre 10% e 12% das crianças nessa faixa na União Europeia acessam as plataformas, contradizendo avaliações internas da própria Meta.
Se confirmada, a infração pode gerar multa de até 6% do faturamento mundial da empresa, potencialmente bilhões de euros. A Meta respondeu que a verificação de idade é um "desafio de toda a indústria" e que tem medidas para detectar e remover contas de menores.
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